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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 15:14
Queda em buraco gera indenização
Santana do Paraíso, leste de Minas, responsabilizando-o pela morte de J.G.S., que caiu em um buraco que estava em uma rua da cidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Maio de 2015 - 14:36
Uso de cores de partido em prédios públicos gera condenação por improbidade
O requerido foi eleito prefeito do município de Santana do Matos, pelo Partido Socialista
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 18:45
SUS deve fornecer Ursacol para tratamento de hepatite autoimune
usuários do SUS na região de Feira de Santana que não possuam condições financeiras de adquiri-lo
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 12:10
Defesa do casal Nardoni vai recorrer ao TJ para realização de novo julgamento
, vai recorrer da decisão do juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Santana, Maurício Fossen, que
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
Conflito de competência. Juízo Federal de Juizado Especial e Juízo Federal de Juizado Comum. Competência do STJ para apreciar o conflito.
Vara da Seção Judiciária da Bahia e o Juízo Federal de Feira de Santana, nos autos de ação
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2016 - 09:04
Delator diz que Vaccari Neto pediu R$ 30 milhões para quitar dívida de campanha de Haddad
da firma seria de R$ 5 milhões e destinado a João Santana, o marqueteiro do partido.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:53
Juíza manda Unimed pagar tratamento à paciente
A juíza Ana Maria Rosa Santana, da 8ª Vara Cível de Goiânia, deferiu liminar nesta terça-feira (6
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
HC. Art. 333 do CP. Ilegalidade da prisão em flagrante. Inocorrência. Pacientes com antencedentes criminais.
DE SANTANA e de MONALIZA DIAS DE OLIVEIRA, presos em flagrante e, posteriormente, denunciados pela
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 15:16
Acusado de roubar R$ 4 reais e lançar solvente em olho da vítima continua preso
um de seus olhos. O processo contro o paciente tramita na 3ª Vara Criminal da Comarca de Santana do Ipanema.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 13:13
Advogado do casal Nardoni entra com recurso contra condenação
Roberto Podval informou apenas que o recurso foi impetrado no Tribunal do Júri do Fórum de Santana
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 15:47
CCJ aprova projeto que unifica leis que regulam inscrição e extinção de empresas
e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto (PLS 431/09) do senador Adelmir Santana
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 20:41
TJSP nega liberdade para acusados de tráfico de drogas em Limeira
Segundo a denúncia, os acusados foram presos na casa onde moravam com 56 quilos de cocaína pura, além de material para embalagem da droga, configurando que o local servia como laboratório e armazenamento de entorpecentes
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 11:26
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 12:29
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 10:53
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 11:43
Réu é condenado mesmo sem reconhecimento da vítima
O porteiro Robson Nunes, de 28 anos, está preso há quase seis meses e já teve dois pedidos de liberdade negados pela Justiça. Ele foi condenado, no dia 20 de agosto, a três anos de prisão em regime fechado por tentativa de assalto.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 20:30
Suspenso por três anos processo contra auxiliar de enfermagem
Ela foi acusada de homicídio culposo por ter cometido um erro ao injetar medicamento em uma criança de 12 anos, que acabou morrendo
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 12:17
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 10:35
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 18:20